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Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Lei 1/2022
Faltas justificadas em caso de falecimento de filho
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Prestações familiares - DL 133-B/97
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Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
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Portaria 24/2008
Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares
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Medidas de reinserção familiar e social de utentes após alta clínica
Região beneficiou de 3,5 mil milhões de euros da UE
O vice-presidente do Governo Regional revelou, esta tarde, que a Região, desde a adesão de Portugal à União Europeia, já aproveitou cerca de 3,5 mil milhões de euros de fundos comunitários. Pedro Calado, que falava na cerimónia de apresentação do II.º Encontro Intercalar da Diáspora, disse que essa foi uma importante ajuda para fazer aquilo que é hoje a Madeira e o Porto Santo.
Pedro Calado em visita oficial a São Paulo
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira iniciou, este domingo, uma visita oficial à cidade de São Paulo no Brasil. Um dos momentos altos do programa foi o almoço de convívio na Casa da Ilha da Madeira de São Paulo, onde mais de três centenas de madeirense e lusodescendentes prepararam uma receção calorosa a Pedro Calado.
IIº Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, participou esta segunda-feira, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, na cerimónia de apresentação do IIº Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora.
Circular nº 4/ORÇ/2013
Prestações Familares
Circular nº 9/ORÇ/2011
Prestações Familares
DRCCE
Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
Início do Rastreio do Cancro Colo do Útero na Ribeira Brava
Entre 2018 e 2020, foram diagnosticados 48 casos de cancro do Colo do Útero na RAM. A realização deste rastreio visa detetar precocemente, no sentido de aumentar a sobrevivência e a qualidade de vida das utentes.
Estudo de Caraterização e Diagnóstico da Paisagem da RAM.
O Estudo de Caracterização e Diagnóstico da Paisagem da Região Autónoma da Madeira apresentado no dia 29 de março de 2023, constitui a primeira análise integral das paisagens da RAM, tendo em consideração as orientações e as diretrizes da Convenção Europeia da Paisagem.
Austrália celebra o Dia da Madeira este fim de semana
São esperadas centenas de pessoas nos dias 28 e 29 de janeiro no Madeira Club em Sydney - InnerWest
Oferta Formativa 2022/2023
Consulte em "Oferta Formativa"
Dezenas de técnicos participaram na formação sobre "Títulos de Residência em Portugal"
Rui Abreu mostrou-se satisfeito com a adesão. A ação de formação resultou numa parceria entre a DRCCE e o Alto Comissariado para as Migrações
Rui Abreu destaca papel das Casas da Madeira no Continente
Para além da promoção da cultura madeirense, as Casas apoiam estudantes e pessoas que realizam tratamentos médicos fora da RAM
1º Simpósio do Projeto CUIDAPROSM a 25 de outubro
Ana Clara Silva será oradora no 1º Simpósio do Projeto CUIDAPROSM, subordinado ao tema "Promoção da Saúde Mental positiva dos Familiares Cuidadores"
Direção Regional promove formação sobre títulos de residência
Rui Abreu, fala na necessidade desta formação, tendo em conta o crescente número de estrangeiros que escolhem a Região para viver.
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